Para proteger a reprodução das espécies de peixes encontradas no Espírito Santo, e em outros estados do país, a pesca fica proibida no período de primeiro de novembro a 28 de fevereiro do ano que vem.

A piracema, época em que os peixes "sobem" os leitos dos rios para reprodução é protegida, pois a pesca fica facilitada pela quantidade de peixes nadando contra a correnteza dos rios e é um momento em que a perpetuação das espécies deve ser garantida.

Todos os pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais têm até dois dias úteis, após o início do período de defeso, para declarar seus estoques de peixes frescos ou congelados junto ao Ibama ou ao órgão estadual competente.

A população que quiser manter o peixe na mesa, durante o período de defeso, deve recorrer a criações de peixes registradas no registro Geral da Pesca, ou a pesca de espécies exóticas ou híbridas, como o camarão gigante da malásia.

No Espírito Santo, o Ibama já iniciou uma nova etapa da Operação de Fiscalização Impacto Profundo que vai percorrer todo o estado fiscalizando a pesca predatória. Os infratores das Instruções Normativas 195/08 e 196/08, que regulamentam o período da Piracema, serão multados de acordo com a lei nº. 9.605/98 e Decreto nº. 6.514/08.

O Estado é um ponto estratégico para os fiscais, pois possui características das bacias hidrográficas do sudeste e leste, ou seja, tem uma diversidade de espécies maior do que a dos demais estados que também se encontram no período de defeso devido a Piracema.

Fonte: Ibama

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