Meio Ambiente - Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb concluíram as vistoria dos últimos 48 aterros sanitários que ainda operavam como lixões.
Durante os trinta dias de vistorias, 18 prefeituras apresentaram soluções para seus aterros. Outros 22 aterros serão reavaliados até meados deste mês, enquanto sete estão em processo de interdição e um deles, no município de Ilha Comprida, já foi interditado no dia 03/08.
O Grupo de Trabalho responsável pelas vistorias foi criado pelo secretário Xico Graziano, por meio da Resolução 60 de 18 de agosto de 2009, com o objetivo de encerrar definitivamente até dezembro todos os lixões ainda existentes no Estado.
Os técnicos avaliaram as condições ambientais e definiram medidas necessárias para a adequação dos aterros, quando possível, ou deu início aos processos para a interdição dos locais que não apresentam condições de recuperação.
Resultados:
A avaliação do Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos - IQR nos 48 aterros permitiu excluir da lista 18 municípios, que equacionaram o problema por solução técnica ou encaminhamento do lixo para outro aterro operado adequadamente.
Nesta primeira fase, sete Prefeituras não apresentam condições de melhora por via técnica e, por falta de ação da prefeitura, já estão com o processo de interdição iniciado. Outras 22 apresentaram à Cetesb, no dia 05/10 propostas de solução de curto prazo que serão avaliadas até meados do mês.
Nos últimos dois anos foram fechados 13 lixões por disposição inadequada dos resíduos: Itapecerica da Serra, Araras, Mongaguá, Itanhaém, Embu-Guaçu, Mairinque, Itapuí, Monte Alto, Juquitiba, Itaquaquecetuba e Taubaté. Além da fiscalização dos aterros, a SMA tem ajudado as Prefeituras a solucionar o problema.
O Governo do Estado destinou em 2008 R$14,6 milhões para 81 cidades e em 2009, o valor já chega a R$ 18,7 milhões, beneficiando 100 municípios. Os recursos são do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.
Editoria: Vininha F.Carvalho - diretora da Del Valle Editoria
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