Meio Ambiente - A Força-Tarefa Mantiqueira apresentou no VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, realizado de 20 a 24 de setembro, em Curitiba (PR), Moção de Apoio à criação de novas unidades de conservação nas terras mais altas da Serra da Mantiqueira.

A Moção de Apoio, com 155 assinaturas de congressistas, foi aprovada por unanimidade em plenária, no dia 24/09, e será enviada ao Ministério do Meio Ambiente e aos Governadores de Minas Gerais, Aécio Neves, do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, e de São Paulo, José Serra, manifestando apoio a criação das unidades, incluindo o Parque Nacional Altos da Mantiqueira, e que reservem verbas orçamentárias necessárias à sua implantação.

A região constitui um ecossistema de montanha e serve de nascedouro à Bacia do Paraná, que gera 70% da energia elétrica do país e dos rios que alimentam a bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento de 15 milhões de pessoas, incluindo a região metropolitana do Rio de Janeiro, além de suprir de água o maior parque industrial brasileiro.

A iniciativa será amparada por um projeto de comunicação, visando o apoio para a causa da sociedade, ONGs e de entidades públicas e privadas.

A criação das novas unidades está sendo conduzida pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Proteção da Biodiversidade), com apoio dos órgãos estaduais de meio ambiente de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

A partir do dia 15 de outubro técnicos do governo federal se encontrarão com todos os prefeitos dos municípios contemplados, cuja participação é considerada fundamental para a proteção da região.

Leis estaduais de ICMS ecológico garantem repasses adicionais aos municípios que possuem unidades de conservação, moção pela adequação da Lei do ICMS Ecológico no Estado de São Paulo também foi aprovada no Congresso.

Distribuída por 14 municípios, a população local soma meio milhão de habitantes, segundo dados do IBGE de 2007. Minas Gerais, com seis municípios (Delfim Moreira, Itamonte, Itanhandu, Marmelópolis, Passa Quatro, e Wenceslau Braz). São Paulo, representado por sete municípios (Campos do Jordão, Cruzeiro, Queluz, Guaratinguetá, Lavrinhas, Piquete e Pindamonhangaba) e Resende, no estado do Rio de Janeiro.

Localizada entre os dois maiores centros urbanos brasileiros, a Serra da Mantiqueira abrange um dos grandes maciços montanhosos brasileiros e é classificada e reconhecida nacional e internacionalmente como de extrema importância biológica. Classificação em acordo com o capítulo XII da Agenda 21 Global, que trata do "Gerenciamento de Ecossistemas Frágeis: Desenvolvimento Sustentável das Montanhas" e recomenda a "preservação das áreas ameaçadas capazes de proteger a flora e a fauna silvestres, conservar a diversidade biológica ou funcionar como parques nacionais".

Integrante das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) da Serra da Mantiqueira e dos Mananciais do Paraíba do Sul, a região conta com seis unidades de conservação de proteção integral, que protegem apenas 8% da área e juntas compõem o Mosaico Mantiqueira.

Para preservar os últimos remanescentes florestais significativos da Serra da Mantiqueira, a Força Tarefa vem trabalhando, desde 2006, em estudos para a criação de áreas protegidas (federais, estaduais, municipais e privadas), localizadas no espigão central da Serra da Mantiqueira; na Serra da Pedra Branca e Pedra do Baú (SP); Serra dos Poncianos (Divisa SP-MG); e na Serra de São Domingos (MG).





Editoria: Vininha F.Carvalho - diretora da Del Valle Editoria

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